Processo 623237/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/09/2012 13:32
Autuado em 14/09/2012 13:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2773/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2773/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2773/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Procuradores: LARISSA FERNANDA MORAES BUENO (credenciado, inclusão:14/09/12)
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Servidor MARIA DA SILVA LEOCADIO

Juntadas
DataDescrição
12/12/2013 11:37 do Protocolo 883925/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 2928/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2773/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14021/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2014 10:14 DP  
01/08/2014 10:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 586/2014 -
01/08/2014 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2928/2014 -
14/07/2014 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2999/2014 -
14/07/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 10229/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
14/07/2014 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2581/2014 -
28/05/2014 16:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2247/2014 -
01/05/2014 17:44 S1C Acórdão nº 2773/2014 -
01/05/2014 17:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1151/2014 -
15/04/2014 09:57 GACAC  
11/04/2014 16:04 SMPjTC Parecer nº 5444/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pelo registro do ato.
12/12/2013 17:11 DICAP Parecer nº 4621/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/11/2013 14:37 DP  
14/11/2013 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7871/2013 -
08/11/2013 17:24 SMPjTC Parecer nº 18230/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria municipal. Pela realização de diligência.
17/09/2012 17:13 DICAP Informação nº 4209/2013 -
17/09/2012 17:13 DICAP Parecer nº 21207/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/09/2012 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14021/2012 -

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